Esta nova medida é válida até 16 de Setembro e pode mudar a qualquer momento conforme a pandemia se desenvolva.

A partir de quarta-feira, 1 de Setembro, viagens não essenciais de e para o Brasil já estão disponíveis. A medida é válida até as 23h59 do dia 16 de Setembro e é sempre revista “de acordo com a evolução da situação epidemiológica”.

Esta nova mudança ocorreu depois que o ministro dos Negócios Estrangeiros português Augusto Santos Silva revelou no início de Agosto que Portugal e Brasil estão a tentar encontrar uma forma de amenizar as restrições entre os dois países: “Iniciámos um trabalho conjunto com as autoridades brasileiras para ver em que condições e quando é que podemos aligeirar algumas das restrições que hoje impendem sobre passageiros que chegam a Portugal provenientes do Brasil”, afirmou em conferência de imprensa.

Antes dessa nova mudança, todos os viajantes do Brasil só podiam vir ao país por motivos familiares, profissionais, académicos ou humanitários, e a sua entrada deve ser acompanhada de um teste Covid-19 negativo e um período de isolamento preventivo de 14 dias.

O despacho também atualiza os países de origem onde a chegada a Portugal significa quarentena de 14 dias, nomeadamente África do Sul, Índia e Nepal, estando a surgir nestes países novas variantes com maior transmissibilidade. 

Também foi atualizada a lista de terceiros países que permitem viagens irrestritas não essenciais, desde que haja “reciprocidade” entre os dois territórios. Aqui encontramos Albânia, Arábia Saudita, Arménia, Austrália, Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Brunei, Canadá, Coreia do Sul, Japão, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, República da Moldávia, República Popular da China, Sérvia, Singapura, Ucrânia, Hong Kong, Macau e Taiwan.

Embora a União Europeia não recomende, viagens não essenciais para os Estados Unidos da América ainda são permitidas embora os casos de Covid-19 estejam a aumentaram, principalmente devido à variante Delta.