Viajar e partilhar momentos nas redes sociais tornou-se um ritual quase obrigatório para muitos, porém, há cuidados que deve ter quando tira fotografias. Aquilo que parece ser uma ação inofensiva — tirar uma simples selfie ou uma fotografia de paisagem — pode, em certos destinos, transformar-se num pesadelo legal e financeiro.
Do Dubai a Espanha, passando pelo Japão e Itália, há leis e costumes que, se ignorados, podem levar a multas avultadas e, em casos extremos, até à prisão. É fundamental estar informado para evitar surpresas desagradáveis e garantir que as suas férias correm de forma tranquila. Tirar uma selfie tornou-se um gesto quase automático em qualquer viagem: com o dedo no botão, o sorriso preparado e o cenário perfeito atrás, regista-se o momento para a posteridade — e, claro, para as redes sociais.
Mas o que muitos turistas ignoram é que há países onde o simples ato de fotografar pode sair extremamente caro. Em certos destinos, leis rigorosas, normas culturais ou preocupações de segurança pública impõem limites apertados ao uso da máquina fotográfica. E o desconhecimento não é desculpa: a multa pode vir na mesma. Por isso, acompanhe-nos e conheça os cuidados que deve ter quando tira fotografias.
Dubai, Emirados Árabes Unidos: Privacidade Acima de Tudo
Os Emirados Árabes Unidos, e o Dubai em particular, levam a privacidade muito a sério. Fotografar pessoas sem o seu consentimento pode resultar em multas exorbitantes e até penas de prisão. Este é um dos locais onde os cuidados que deve ter quando tira fotografias deve mesmo ser levado a sério.
- Fotografar Pessoas: Não importa se está num hotel de luxo, na rua ou num souk tradicional — captar a imagem de alguém sem autorização é considerado crime. As multas podem variar entre 150.000 e 500.000 dirhams (aproximadamente 38.000€ a 130.000€), e o infrator pode enfrentar prisão.
- Zonas Proibidas: Há locais onde é totalmente proibido fotografar, mesmo sem pessoas. Isso inclui edifícios governamentais, instalações militares e alguns palácios. A desobediência pode ter consequências graves. E não é raro ouvir histórias de turistas detidos ou obrigados a apagar fotografias, mesmo que tiradas de forma aparentemente inocente.
- Contexto Cultural: A cultura nos Emirados Árabes Unidos é muito conservadora em relação à imagem. A discrição é valorizada, e a exposição pública de indivíduos sem a sua permissão é vista como uma invasão profunda da privacidade.
Curiosidade: Em 2016, um turista britânico foi detido por tirar uma fotografia a um edifício governamental no Dubai. Acabou por ser libertado, mas o caso gerou polémica internacional.
Espanha: Cuidado com as Autoridades
A polémica “Ley Mordaza” (Lei da Mordaça), oficialmente conhecida como Lei de Segurança Cidadã, que até não deixa de fazer sentido, e que é um dos principais cuidados que deve ter quando tira fotografias por lá, continua em vigor em Espanha e contém uma cláusula que apanha muitos turistas de surpresa:
- Publicar Imagens de Polícias sem Autorização: É proibido publicar imagens de agentes da autoridade sem a sua devida autorização se a imagem for considerada uma ameaça à segurança dos agentes ou à operação policial. A coima pode chegar aos 30.000€.
- Aplicabilidade: Esta regra aplica-se, por exemplo, a protestos, operações policiais ou fotografias tiradas em aeroportos. Não basta tirar a fotografia; basta partilhá-la online com o rosto de um agente visível. Sim, até um story no Instagram pode ser problemático. A lei visa proteger a identidade e segurança dos agentes em serviço.
Japão: Respeito pelas Tradições e o Assédio às Gueixas
No Japão, as restrições e os cuidados que deve ter quando tira fotografias, são frequentemente mais culturais do que estritamente legais, mas o seu incumprimento é levado a sério.
- Bairro de Gion, Quioto: Este famoso bairro, conhecido pelas suas gueixas, colocou sinais explícitos a proibir fotografias em várias ruas privadas. Esta medida surgiu após anos de assédio a gueixas por parte de turistas, que as perseguiam para obter fotografias, ignorando os seus pedidos de privacidade.
- Multa: A multa ronda os 70€ e aplica-se mesmo que a imagem seja “inocente”. A intenção é proteger a cultura e a privacidade dos habitantes e das gueixas, que são artistas e não atrações turísticas para serem fotografadas sem consentimento.
- Geral no Japão: No Japão, o respeito pela privacidade é muito valorizado. É educado perguntar antes de fotografar pessoas, especialmente em locais mais tradicionais ou se sentir que a pessoa pode não querer ser fotografada.
Portofino, Itália: Evitar Aglomerações
Esta pitoresca vila costeira italiana implementou medidas para controlar o fluxo turístico e evitar a sobrelotação em pontos específicos.
- Zonas “No Waiting”: Em Portofino, existem zonas sinalizadas como “no waiting”, onde é proibido parar. Esta regra aplica-se a qualquer tipo de paragem, seja para tirar uma selfie, atar os sapatos ou simplesmente apreciar a vista por mais tempo do que o necessário para passar.
- Multa: Parar nestas zonas pode resultar numa multa de até 275€. A intenção é garantir que os turistas continuem a circular, evitando aglomerações que possam prejudicar a experiência de outros visitantes e o acesso local.
Coreia do Sul: O “Direito ao Rosto” e Regulamentação de Acessórios
A Coreia do Sul tem leis de privacidade bastante rigorosas, focadas no “direito ao rosto”.
- “Direito ao Rosto”: Tirar fotografias de alguém sem consentimento, mesmo num espaço público, pode ser considerado invasão de privacidade e dar origem a um processo judicial, que pode resultar em multas e até pena de prisão. Embora seja mais provável acontecer em casos de uso malicioso da imagem, a lei existe e é aplicada.
- Paus de Selfie Certificados: Curiosamente, a Coreia do Sul também tem leis específicas que regulam o uso de paus de selfie. Estes dispositivos precisam de estar certificados para serem usados, devido a preocupações com a interferência em equipamentos eletrónicos e a segurança pública. Usar um pau de selfie não certificado pode levar a coimas.
Outros países a ter em conta nos cuidados que deve ter quando tira fotografias
- Índia: Em locais turísticos como o Taj Mahal ou o Templo de Meenakshi, há zonas designadas onde é proibido tirar selfies, por motivos de segurança.
- Irão: Fotografar edifícios públicos ou instalações militares é crime. Há relatos de turistas detidos por tirarem fotos aparentemente inofensivas.
- Egito: Embora a fotografia seja permitida em muitos locais históricos, existem restrições quanto ao uso de tripés, drones (que são expressamente proibidos neste país) e mesmo certas poses (por exemplo, gestos considerados ofensivos).
Porquê Tantas Restrições? As Razões por Trás das Proibições
As razões para estas proibições e restrições são variadas, mas todas convergem para a proteção e o respeito:
- Privacidade Individual: Em muitos países, a proteção da imagem e da privacidade é um direito fundamental. Fotografar alguém sem consentimento é visto como uma violação direta desse direito.
- Segurança Nacional e Pública: A proibição de fotografar instalações governamentais, militares ou agentes de autoridade visa prevenir atos de espionagem, terrorismo ou a identificação de operacionais em serviço e um cuidado que cada vez mais está institucionalizado pela generalidade dos países, incluindo Portugal.
- Controlo de Fluxo Turístico: Em locais de grande afluência, as proibições de paragem ou as restrições à fotografia visam gerir o fluxo de pessoas, evitar congestionamentos e garantir a segurança e a fluidez para todos.
- Respeito Cultural e Patrimonial: Em comunidades específicas, como em Gion, as regras protegem a cultura local e os seus membros do assédio turístico, preservando a autenticidade e o bem-estar dos residentes.
- Prevenção de Comportamentos Indesejados: Algumas regras surgem como resposta a comportamentos de turistas que se tornaram excessivos ou desrespeitosos, como o assédio a locais ou a degradação de espaços.
Conselhos Para Viajar e Fotografar com Consciência:
- Pesquise Antes de Ir: Antes de viajar para qualquer destino, dedique alguns minutos a pesquisar as leis e costumes locais sobre os cuidados que deve ter quando tira fotografias e comportamentos.
- Leia a Sinalização: Em muitos locais, as proibições estão claramente sinalizadas. Esteja atento e respeite os avisos.
- Peça Permissão: Sempre que quiser fotografar pessoas, especialmente em contextos culturais ou religiosos, pergunte sempre primeiro (“May I take your picture?“, “Posso tirar uma fotografia?“). Um sorriso e um “obrigado” podem abrir muitas portas. Se a resposta for “não”, respeite.
- Seja Discreto: Evite ser intrusivo. Por vezes, uma fotografia rápida e discreta é melhor do que uma pose elaborada.
- Evite Zonas Sensíveis: Tenha bom senso. Não fotografe instalações militares, edifícios governamentais, bancos ou locais religiosos onde a fotografia possa ser proibida ou desrespeitosa.
- Pense Antes de Partilhar: Mesmo que a fotografia seja permitida, pense se a partilha online pode, de alguma forma, prejudicar a privacidade ou a segurança de alguém.
Entre o clique e a coima
Tirar selfies ou fotografias não é, por si só, um crime. Mas ignorar as leis e os costumes locais pode ter consequências sérias — desde multas avultadas até problemas legais mais graves. Em tempos em que a imagem reina nas redes sociais, é fundamental que cada turista pense duas vezes antes de sacar do telemóvel e que tenha em conta os cuidados que deve ter quando tira fotografias.
A melhor dica? Informe-se antes de viajar. Consulte os avisos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, leia as placas nos locais turísticos e respeite a privacidade e os costumes culturais. Porque uma boa foto pode render muitos likes — mas uma má decisão pode sair cara. Muito cara.
